quinta-feira, 11 de abril de 2013

Senado aprova projeto que dará direito à desaposentadoria aos trabalhadores


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei, nesta quarta-feira (10), que possibilita o trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que retornar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.

A iniciativa foi aprovada de forma que não precisará passar pelo plenário do Senado, ou seja, em caráter terminativo. Após, passar pelo Senado, a matéria deverá tramitar na Câmara dos Deputados para se tornar lei.

De acordo com o projeto, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renunciará à aposentadoria antiga. Quando solicitar a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria.

No documento aprovado no Senado, ficou determinado também que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não irá precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.
Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT), a medida se realmente for transformada em lei, irá beneficiar 700 mil trabalhadores no país.

“São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1 ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador.
De acordo com o INSS, existem cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria.

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