A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto
de lei, nesta quarta-feira (10), que possibilita o trabalhador optar pela
desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que retornar a
trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos
de contribuição no novo emprego.
A iniciativa foi aprovada de forma que não precisará passar
pelo plenário do Senado, ou seja, em caráter terminativo. Após, passar pelo
Senado, a matéria deverá tramitar na Câmara dos Deputados para se tornar lei.
De acordo com o projeto, ao pedir a desaposentadoria, o
trabalhador renunciará à aposentadoria antiga. Quando solicitar a nova, o
período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo
emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria.
No documento aprovado no Senado, ficou determinado também que
o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não irá precisar devolver o que
já tinha recebido da aposentadoria anterior.
Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT), a medida
se realmente for transformada em lei, irá beneficiar 700 mil trabalhadores no
país.
“São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do
salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1 ou 2
anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador.
De acordo com o INSS, existem cerca de 70 mil ações na
Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria.
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